No dia 26 de março – Dia Nacional de Luta – será instalado o Grupo de Trabalho (GT) para a discussão das metas, ritmos e condições de trabalho do INSS.
O GT será composto por quatro representantes por entidade, dois titulares e dois suplentes. E terá o objetivo de debater as atuais resoluções e fazer as devidas alterações nas mesmas.
A instalação desse GT foi uma proposta da Fenasps, na audiência realizada no dia 7 de março, com o presidente do INSS, Lindolfo Sales, e representantes do Ministério da Previdência.
“Mesmo diante da recuada do Ministério Público em relação à suspensão do turno estendido, é importante manter a continuidade das discussões e a mobilização visando melhorar as condições de trabalho”, alertou a diretora do Sindsaudeprev, Marli Brigida.
IMEDIATAMENTE
Na plenária da Fenasps realizada no dia 10 de março ficou definido que esse GT deve discutir, imediatamente, os seguintes pontos:
– Diminuição das metas nos casos de afastamento dos servidores em licenças e férias;
– Que as metas sejam discutidas em conjunto, entre gestores e servidores, nos locais de trabalho, para definir o que é mais importante: a posição do governo para atingir as metas ou a dos trabalhadores, que é atender bem aos segurados;
– Retirada da resolução 264 que aumentou as metas/índices;
– Realizar estudo técnico para embasar a pauta de reivindicações referente a valorização do Plano de Cargos e Carreiras dos trabalhadores que estão em exercício de atendimento ao público.
MP RECUA, MAS MOBILIZAÇÃO DEVE SER MANTIDA
Na audiência realizada no dia 7 de março, o presidente do INSS, Lindolfo Sales, falou sobre o resultado da reunião realizada com os procuradores da República para tratar da determinação do Ministério Público de São Paulo de suspender o Turno Estendido.
Ele disse que expôs aos procuradores que o funcionamento em turno de trabalho com jornada de 30 horas é uma experiência inovadora no serviço público, sendo um processo dinâmico que pode ser alterado conforme a necessidade dos serviços. Disse ainda que apontou os problemas que aconteceram na mudança da plataforma de informática.
De acordo com o presidente, após essas explicações, os integrantes do Ministério Público concordaram em suspender a Recomendação n° 04/2013, por meio do ofício 3.522/013. E deram um prazo de 10 dias para a direção do INSS encaminhar toda a documentação e justificativas em relação ao funcionamento do turno estendido, bem como os argumentos técnicos e jurídicos para que possam se pronunciar.
DECISÃO POLÍTICA
O procurador-geral do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, alertou que a questão ainda não está totalmente resolvida, pois o INSS tem que apresentar todos os dados à Procuradoria da República, que está requerendo inclusive acesso mensal a todos os indicadores de trabalho. Mas ele assegurou que o governo vai continuar os esforços para resolver este problema dentro da normalidade e legalidade.
O presidente do INSS reafirmou que é decisão política do governo manter o turno estendido, já que há o entendimento que esta é uma importante ferramenta para a gestão, na busca pela eficácia e eficiência.
Para a Fenasps, é fundamental que seja mantida a mobilização na luta pela jornada de 30 horas e pelo atendimento às reivindicações dos trabalhadores.
CONCURSO
Ainda na audiência do dia 7 de março, o presidente do INSS informou que foi autorizada a realização de concurso para contratar 500 analistas. Informou também que está previsto no Orçamento da União a contratação de 1.500 técnicos.
A informação é que essa contratação poderá ser feita pelo concurso que foi prorrogado e/ou pela realização de um novo concurso. Ele disse ainda que vão dar prioridade para as APS que estão em situação de calamidade pública.
