Nesta quarta-feira, dia 20 de março, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, será novamente instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, desta vez para a 56ª legislatura do Congresso Nacional, reunindo mais de uma centena de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais e dezenas de deputados federais e senadores.
O movimento, na reunião preparatória realizada em 6 de fevereiro, já deliberou um calendário de atividades e encontros, no qual a pauta principal é o enfrentamento propositivo à Reforma da Previdência apresentada, pelo governo Bolsonaro, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6, de 2019.
Existente desde 31 de maio de 2016, então sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT) e do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá (PP), a Frente integrada por parlamentares e movimentos sociais, já teve participação decisiva na tramitação da Reforma da Previdência do governo anterior, de Michel Temer, através da PEC 287/16.
Ao mesmo tempo, os membros do movimento marcaram presença efetiva na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que analisou as contas e a situação geral do sistema de Previdência no Brasil (CPIPrev), que teve como presidente o senador Paulo Paim e relator o então senador Hélio José (PROS).
O relatório final da da CPIPrev, aprovado em outubro de 2017, comprovou que o governo desvia recursos da Seguridade Social, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e demais renúncias fiscais, manipula dados e cálculos, e principalmente faz propaganda enganosa tentando colocar a opinião pública e os parlamentares a favor da reforma.
A Frente Parlamentar pretende organizar eventos de discussão em todos os estados e no DF abordando a proposta de reforma e promover a atuação parlamentar integrada tanto no Congresso Nacional quanto nas bases eleitorais dos parlamentares.
Veja abaixo a programação completa do relançamento da Frente, que ocorrerá das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos:
9h – ABERTURA
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social com a presença de coordenadores e de representantes das Centrais Sindicais.
11h30 às 12h – PEC n° 06/2019: Propostas do Governo para a Previdência no Brasil
Palestrante: José Pinto da Mota Filho. Advogado, presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
12h – ALMOÇO
Seminário “PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”14h às 14h30 – Reflexos da Capitalização: Experiência de Aposentadorias no Chile
Palestrante: Recaredo Galvez, cientista Político da Fundación Sol e especialista previdenciário no Chile
14h30 às 15h – O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina
Palestrante: Julio Durval Fuentes, presidente da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores Estatais (CLATE)
15h às 15h30 – A Previdência que o trabalhador precisa. Princípios Gerais: Trabalhadores CLT
Palestrante: Clemente Ganz Lúcio, diretor Técnico do Dieese
15h30 às 16h – A expectativa para os trabalhadores no serviço público com as reformas propostas
Palestrante: Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades sindicais de servidores públicos, atuou por 13 anos na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento
16h às 16h30 – A Previdência dos trabalhadores rurais
Palestrante: Evandro Morello, professor e assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
16h30 às 17h – A Reforma Tributária Solidária – Alternativa para preservar a seguridade social e promover a justiça fiscal
Palestrante: Eduardo Fagnani, doutor em Ciência Econômica, mestre em Ciência Política e professor do Instituto da Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
17h – DEBATE
18h – ENCERRAMENTO
Baixe aqui a programação em formato PDF.
Fonte: Fenasps.
