Reunião virtual será no dia 16 (terça-feira), às 14 horas. Governo propõe reabertura a partir de 22 de junho
A data de reabertura das Agências da Previdência Social (APS) no País, proposta pelo governo federal, vai se aproximando em meio à grande escalada da covid-19 em todo território brasileiro. O governo propõe reabrir as agências do INSS a partir da segunda-feira, 22. Mas será que é mesmo momento de falarmos sobre reabertura das APS diante do aumento do número de casos e de óbitos pelo coronavírus em diversos estados?
Para discutir sobre a proposta do governo federal, o Sindprev-ES convoca trabalhadores das agências do INSS no Estado para uma reunião virtual com o sindicato no dia 16 de junho (terça-feira), às 14 horas.
COMO PARTICIPAR? A REUNIÃO SERÁ ONLINE PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET. O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA REUNIÃO SERÁ DISPONIBILIZADO PELO WHATSAPP. SE VOCÊ DESEJA PARTICIPAR, ENTRE EM CONTATO PELOS TELEFONES: (27) 98128-8313 e (27) 99266-4311.
Participe da reunião!
“Precisamos fazer essa discussão com as trabalhadoras e os trabalhadores das APS. O Governo Federal já adiou a reabertura, mas o presidente da República é favorável a reabrir e até o governador do Espírito Santo está em favor da flexibilização, mesmo com os casos de covid só aumentando no Estado e com os hospitais entrando em colapso. A Fenasps e o Sindprev-ES são contrários. Queremos discutir sobre isso com as/os funcionárias/os das agências, por isso estamos fazendo essa convocação. E é importante que cada APS tenha pelo menos uma representação na nossa reunião”, afirma a diretora do sindicato, Marli Brígida.
Marli aponta ainda que o governo Federal jogou a reunião com a Fenasps, de discussão sobre a reabertura do INSS, para o dia 18. “É uma forma de decidir pela reabertura e dificultar nossa mobilização contrária à proposta do governo de reabrir no dia 22”, assinala.
Agenda. Após a reunião do dia 16, a previsão é de que o Sindprev-ES leve os encaminhamentos da categoria para a gerência estadual do INSS, no dia 17.
Dia 18, o sindicato deve convocar as/os trabalhadoras/es para nova reunião, na qual vai repassar o que foi discutido com a gestão do Instituto. Além disso, a Fenasps tem agenda com o governo federal, prevista para o dia 18.
O Sindprev-ES e a Fenasps vão seguir em defesa da vida de trabalhadoras e trabalhadores na luta contra as propostas dos governos de retomar atividades em meio a essa pandemia. Afinal, hospitais estão entrando em colapso, o País registra mais de 1 mil mortes/dia; os casos aumentam vertiginosamente. Não é momento de promover reaberturas.
É momento de salvar vidas! Vidas importam! Vidas acima dos lucros!
Leitura importante para reunião. Abaixo, leia o texto da assessora política do Sindprev-ES, Lujan Miranda. A análise de Lujan vai ajudar na discussão no dia da reunião. Confira!
O SINDPREV-ES reafirma: o bem maior é a vida! Defendê-la é nossa obrigação!
A FENASPS e o SINDPREV-ES estão discutindo com representantes do Governo a posição de reabertura das Agências do INSS e em todos os momentos têm reafirmado que o bem maior é a vida. E a vida deve ser preservada!
Portanto, à luz das recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, da experiência mundial no combate à pandemia (epidemia generalizada que provoca a doença Covid 19), da realidade nacional e estadual de avanço do coronavírus 2019, da falta de leitos hospitalares, vagas em UTI, medicamentos e atendimento médico, das milhares de morte no país e centenas de morte no Estado, da realidade dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS e das Agências da Previdência Social no Estado e da terrível situação a que está submetida a população é uma posição desumana e assassina a que visa abrir as agências do INSS.
O Estado do Espírito Santo tem uma população estimada pelo IBGE em agosto de 2019 em 4.018.650 habitantes, distribuídos em seus 78 municípios.
Em 2018, bem antes da pandemia o SINDPREV-ES já havia denunciado para o Ministério Público do Trabalho-MPT e para o Ministério Público Federal-MPF a realidade das 32 (trinta e duas) Agências da Previdência Social (APS) localizadas em 30 destes municípios do Estado.
De lá para cá, com a Emenda Constitucional 95, com a contrarreforma trabalhista e com a contrarreforma da previdência, dentre outros ataques, a situação do INSS – e por conseguinte, da população – se agravou muito mais, chegando a uma fila virtual de mais de 02 (dois) milhões de benefícios represados.
Nas agências do INSS no Estado é atendida não apenas a população local, mas usuários e usuárias de outros municípios da região que não possuem agência, que mesmo tendo agência não existem todos os serviços do INSS e as/os que não conseguem agendar atendimento pelo telefone ou pela internet. Os segurados e seguradas correm de uma agência para outra na busca de solução para os seus problemas em agências distantes do seu município.
Nas referidas agências as condições de trabalho se deterioram a cada dia e com a pandemia são exigidos maiores espaços físicos, mais proteção para os funcionários e funcionárias e para a população usuária, bem como os equipamentos de proteção individual e demais produtos recomendados pelas organizações de saúde.
O número de funcionários é insuficiente, as exigências e alterações nas regras são constantes, falta equipamentos e os que existem são inadequados.
Tudo isso sem levar em consideração a falta de condições das agências, de treinamento dos servidores e servidoras e todas as dificuldades de utilização da tecnologia da informação (falta de acesso, quedas de navegação, problemas que dificultam o manuseio do teclado e do mouse, insegurança na exposição de dados e informações pessoais a terceiros), dentre outros.
Tudo isso provoca o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras e a indignação da população que deveria ser assistida. Assim, muitos servidores e servidoras se afastam do trabalho devido a doenças provocadas especialmente pela sobrecarga e falta de condições de trabalho, pressões e exigência do cumprimento metas. Em um quadro de pandemia esta realidade que já era grave, se torna insustentável.
No documento encaminhado ao MPT e ao MPF o SINDPREV-ES denunciou que o tratamento do governo para com o INSS e para com os segurados, seguradas e a população em geral era desumano. Que este órgão de importância vital para a população foi submetido a um processo de sucateamento, desmonte e destruição, colocando em risco não só os direitos previdenciários e assistenciais, mas o próprio INSS e o seu papel, a saúde e a vida das pessoas.
Deste modo, reabrir as agências do INSS neste momento será mais que desumano, será um crime contra a vida dos funcionários, funcionárias e da própria população. E o governo nas três esferas (federal, estadual e municipal) deve ser responsabilizado por isso.
Portanto, a FENASPS e o SINDPREV-ES conclamam os funcionários e funcionárias do INSS e a sociedade em geral a defenderem a vida!
Defender a vida no momento em que a Covid 19 avança e se caminha para 40 mil vidas perdidas é defender o isolamento e distanciamento social!
É dizer não à reabertura das agências do INSS!
É dizer não à reabertura do comércio. Que só funcione os serviços realmente essenciais.
É pressionar os governantes para que não coloquem os seus interesses eleitoreiros e o lucro acima da vida das pessoas.
