O objetivo da ação foi o de resguardar a saúde das servidoras, dos servidores e da população que correm risco com a ameaça do coronavírus
O sindicato entrou com uma Ação Civil Pública buscando a suspensão da reabertura das agências do INSS, inicialmente prevista para 13 de julho.
O objetivo da ação foi o de resguardar a saúde das servidoras, dos servidores e da população que correm risco com a ameaça do coronavírus.
A maioria dos servidores do INSS pertence ao grupo de risco. Mais da metade tem idade superior a 60 anos, fora outros servidores e servidoras que estão no grupo de risco por outras razões como hipertensão, câncer, cardiopatias, asma, etc.
Para o retorno das atividades, a presidência do INSS estabeleceu uma série de procedimentos de segurança, que também não foram atendidos. Não bastasse a maior parte dos servidores estar no grupo de risco, o que já é preocupante, o INSS não cumpriu as regras que ele mesmo estabeleceu para a reabertura. Não há equipamentos de segurança, álcool em gel, máscaras, divisórias ou marcações adequadas nas agências.
Isso motivou a instituição a prorrogar o trabalho remoto até o dia 31 de julho. E, para o dia 3 de agosto, está previsto o retorno dos atendimentos presenciais nas agências.
Até a publicação dessa matéria, o processo estava aguardando a decisão liminar que determina a suspensão das atividades, até que todas as medidas de segurança para servidoras, servidores, usuários e usuárias sejam efetivamente implementadas.