A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União foi suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28 de setembro.
Antes da pandemia, o recadastramento era feito em qualquer agência da instituição bancária pagadora da aposentadoria ou da pensão, no mês de aniversário do titular. Bastava comparecer com documento oficial de identidade com foto e CPF. Em alguns casos, os bancos usavam até biometria. Mas a crise do coronavírus levou à suspensão do procedimento em todo o país.
Inicialmente, a prova de vida foi suspensa por 120 dias, de acordo com a Instrução Normativa 22, de 18 de março de 2020. Em 6 de julho, houve uma prorrogação desse prazo até 30 de setembro, determinada pela Instrução Normativa 52. Agora, veio o terceiro adiamento.
O objetivo de todas as prorrogações, segundo o Ministério da Economia, foi reduzir o risco de contágio pelo coronavírus durante o processo de recadastramento, já que a maior parte do público-alvo é idosa e integra o grupo de risco da Covid-19.
Pagamento serão mantidos
O governo esclarece, no entanto, que a falta de atualização cadastral não vai impactar o pagamento de aposentadorias e pensões daqueles que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e não se recadastraram. Os benefícios continuarão sendo pagos regularmente.
Caso algum beneficiário tenha tido problema com seu pagamento antes da primeira Instrução Normativa, de março deste ano, é possível pedir o restabelecimento do benefício. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, no item “Requerimento”, a opção “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”.
Um e-mail será enviado ao solicitante comunicando o deferimento ou não do requerimento. Uma vez confirmado por e-mail o pagamento, a unidade de gestão de pessoas à qual o interessado é vinculado deverá restabelecer excepcionalmente o benefício, obedecendo ao cronograma mensal de pagamento dos demais.
Como será feita depois a prova de vida
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, declarou apenas que informará posteriormente o novo prazo e a maneira como a prova de vida anual deverá ser feita no futuro. Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.
*Fonte: Jornal Extra via Fenasps.
