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Reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realizada em 26 de junho de 2015
Ontem, 25/06/2015, participamos da reunião na CGNES/SRT-Ministério do Planejamento que iniciou com um impasse, já que ao contrário do que historicamente têm sido acordado, os representantes do governo condicionou a participação das entidades a 1 (uma pessoa). Superado esse problema a reunião teve inicio e representaram a Fenasps: Lídia de Jesus (BA) e José Campos (RS). Por parte do governo: Sérgio Mendonça-Secretário de Relação do Trabalho, Vladimir Nepomuceno-assessor e Edina Maria Rocha-Secretária Adjunta.
O Secretário contextualizou o que chamou de Contra Proposta informando que tinha como parâmetro a determinação do governo em manter a participação do gasto com pessoal em 4.3% do PIB no período de 2016 a 2019. Assim apresentou os índices que consiste na expansão da Folha de Pessoal em:
2016 – 5,5%
2017 – 5%
2018 – 4,75% (4,08) – valor aproximado na publicação do governo
2019 – 4,5%
Estes percentuais de expansão da folha, segundo Sérgio Mendonça, podem ser usados na forma de reajuste linear ou outra composição remuneratória a ser discutida com as entidades. Ou seja, a folha do Funcionalismo do Poder Executivo que está em torno de 240 bilhões. Disse, ainda, que ela pode crescer 5,6% em 2016.
Em seguida, informou que os percentuais têm como base na projeção da inflação futura que será de 5,5% em 2016; 4,75% em 2017(aproximado para 4,08% na publicação do governo);4,5% em 2018 e 4,5% em 2019, ou seja, para o Governo Federal a expansão da folha acumulada totalizaria aproximadamente 21,3%, enquanto a soma para a projeção da inflação resultaria 20,7%. Porém, não prevê nenhuma cláusula de repactuação no caso dessas projeções não se confirmarem.
Em relação aos demais pontos da pauta do conjunto dos servidores Federais, os representantes do governo não apresentaram absolutamente nada, nem auxilio alimentação, auxilio pré-escolar, saúde suplementar, indenização de transporte, bem como outros benefícios sociais. As pautas específicas protocoladas pelas diversas Carreiras do SPF também não foram tratadas na reunião.
Evidentemente, as entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPF manifestaram sua contrariedade e indignação frente ao conteúdo da Contra Proposta, ao tratamento a busca de negociação, bem como a negativa da representação do governo de estabelecer um efetivo processo de negociação.
A partir do embate estabelecido, a muito custo o Secretário informou que a partir do posicionamento das entidades a “Contra Proposta” apresentada poderá iniciar algum tratamento na pauta de benefícios e as pautas especificas das entidades. Assim ficou estabelecido que no próximo dia 07 de julho/2015 às 14 horas haverá uma nova reunião.
Os representantes da Fenasps avaliam que a “Contra Proposta” apresentada não atende a nenhum aspecto da pauta dos SPF, bem como das Carreiras do Seguro Social, Previdência, Saúde, Trabalho e ANVISA. A reunião, no entanto expressa a mobilização dos SPF com as greves já iniciadas pelos Técnicos e Professores das Universidades Federais, Judiciário Federal e os indicativos de greve das escolas técnicas federais, IBGE, CONDSEF, etc.
O indicativo de greve na base das Carreiras do Seguro Social, Previdência, Saúde, Trabalho e Anvisa tem se mostrado importante ponto de pressão sobre o governo e motivação para outras Carreiras do Funcionalismo Federal. Portanto, é fundamental a discussão da referida “Contra Proposta” apresentada pelo governo que se comprometeu a apresentar por escrito hoje, 26/6, e dar continuidade a mobilização e realização de assembleias estaduais, bem como O INDICATIVO DE GREVE a partir do dia 07/07/2015. Pois a proposta do governo não é só insuficiente, como também, subtrai toda e qualquer perspectiva de melhoria e condição de vida e trabalho.
CALENDÁRIO GERAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Junho/2015
28 de junho – Reunião Ampliada do Fórum das Entidades dos SPF, das 9 h às 18h – intervalo de uma hora para almoço.
Local: Brasília Imperial Hotel – Setor Hoteleiro Sul, quadra 3 em Brasília/DF.
30 de junho – Reunião entre a Previc/DF e FENASPS, às 15h;
1º e 2 julho – 69ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP-SUS – Horário: Dia 1º, às 14h – Dia 2, às 9h – Local: Setor Comercial Norte, Quadra 02, Projeção C, sala de reunião nº 01 – Asa Norte;
3 de julho – Reunião da Diretoria Colegiada da Fenasps, às 14h, na sede Fenasps;
3 de julho – Reunião do GT de Seguridade Social da Fenasps, às 9h, na sede da Federação;
Julho/2015
3 de julho – Reunião do Devisa/Fenasps, às 10h, nas sede da Federação;
4 de julho – Assembleia de Plenária Nacional da FENASPS, às 10h, na sala 11 do Hotel Nacional;
7 de julho – Indicativo de Greve Geral por tempo indeterminado – Base da Fenasps;
9 de julho – Oficina de Cedência promovida pela /MSNP-MS. Tema: Direitos e Deveres dos Servidores Cedidos – Local – Hotel Saint Paul – em Brasília.
3 representantes por entidade.
Brasília, 26 de junho de 2015.
Comando de Mobilização da FENASPS
Fonte: FENASPS.
