Devido a várias demandas vindas dos estados, na tarde dessa segunda-feira, 30 de janeiro, representantes do Plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS solicitaram uma conversa com a Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, Eva Lorena.
Fachada da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Os assuntos abordados foram: problemas nos estados referentes à compensação da greve de 2022, pendências de recebimento da devolução dos descontos da greve de 2009 e BMOB.
Confira nos tópicos abaixo:
Compensação da greve de 2022
A diretora do INSS, Eva Lorena, informou aos plantonistas que está fazendo acompanhamento das situações dos estados e que os casos pontuais estão sendo tratados. A ideia, segundo ela, é fazer um abatimento até junho de 2023, prazo para compensação conforme o acordo de greve.
Eva adiantou que, caso haja servidoras/es com dificuldades para compensação até o prazo, há possibilidade de pleitear a sua prorrogação. A diretora da DGP informou ainda que os casos que, por algum motivo, o sistema não esteja pontuando, devem ser levados ao conhecimento do gestor. Já para aquelas/es servidoras/esque estão em regime semipresencial, não poderá ser compensado por hora e sim por produção.
Em relação aos diversos problemas de abatimento da greve das/os assistentes sociais, que realizaram avaliações sociais que ultrapassaram os 5 (cinco) agendamentos por dia, a diretora Eva ficou de consultar o coordenador de serviços previdenciários para mais informações e resolutividade da situação.
Cabe destacar, sobre a compensação da greve, que a solicitação da FENASPS ao ministro Carlos Lupi é para que a greve seja considerada COMPENSADA, já que a demanda não atendida nos dias de paralisação já foi de fato cumprida.
Pendências da devolução dos valores da greve de 2009
Após a assinatura do acordo de greve em 2022 e o levantamento realizado pela Instituição e autorização para pagamento, os devidos valores correspondentes a exercícios anteriores estão sendo pagos. Ainda há casos pendentes, seja das pessoas que não encaminharam o termo de responsabilidade, seja por outras situações.
A diretora Eva Lorena informou que cerca de 50% das/os servidoras/es não cumpriram exigência. Diante disso, a diretora informou que será realizado um comando com informativo no aplicativo “SOU GOV.BR” para alertar às/aos servidoras/es que façam o cumprimento da exigência.
As/Os servidoras/es que fizeram greve em 2009 e se enquadram no perfil de recebimento porque tiveram cortes de salário, preencheram o termo de responsabilidade e não receberam, podem fazer contato por meio do e-mail: greve2009@inss.gov.br.
BMOB/TERF
Foi informado que a Medida Provisória que autorizava a Instituição a realizar o BMOB se encerrou em 31 de dezembro de 2022. Com isso, segundo Eva Lorena, o INSS está sem instrumento legal para dar continuidade ao programa, bem como sem orçamento para pagamentos de bônus por produtividade.
A FENASPS encaminhou ofício à DGP do INSS (confira aqui) solicitando informações sobre a quantidade de servidoras/es por modalidade de trabalho e sobre o BMOB/TERF.
É importante ressaltar que a FENASPS está junto do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na luta e nas negociações em relação ao reajuste salarial e contra a PEC nº 32/2020, chamada de contrarreforma administrativa, que destrói os serviços públicos e as carreiras das/os servidoras/es.
Ressaltamos que desde o processo de transição a FENASPS vem incidindo sobre a necessidade de reestruturação do INSS. A prova disso foi a construção do documento – conforme proposta aprovada na Plenária Nacional da FENASPS, em 6 de novembro de 2022 – com diagnóstico e propostas (confira aqui o dossiê) apresentado à equipe de transição do Governo Federal e aos ministros da Previdência e Desenvolvimento Social.
Vale lembrar, ainda, que a FENASPS encaminhou todas as pautas das/os trabalhadoras/es da Saúde, do Trabalho e do INSS, aprovadas nos fóruns da categoria aos respectivos ministérios, bem como os acordos das greves de 2022. Veja abaixo:
- Ofício FENASPS nº 08/2023, ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi;
- Ofícios FENASPS nº 05/2023 e 06/2023, à ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- Ofício conjunto da FENASPS com as entidades Condsef e CNTSS, ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A FENASPS também está junto aos fóruns federais (Fonasefe) nos últimos anos em uma luta contínua, com várias pautas, dentre elas o reajuste salarial, inviabilizada pelos governos Temer e Bolsonaro, que não abriram negociação.
A luta continua!
Na próxima terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, está agendada a reinstalação da mesa de negociação com o Governo Federal, para debater o reajuste das/os servidoras/es do Executivo, e a FENASPS estará presente.
E ainda nesta terça-feira, 31 de janeiro, as centrais sindicais e o Fonasefe se reúnem com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar das pautas que envolvem a classe trabalhadora e a Previdência Social, dentre elas o Decreto nº 10.620/2021.
É fundamental a categoria se apropriar dos documentos oficiais com as pautas da categoria enviadas ao governo, dos relatórios/orientações no site oficial da FENASPS – assim como nas redes sociais da Federação (Facebook, Twitter e Youtube) – e permanecer mobilizada. Certamente teremos muita luta pela frente!
Nenhuma conquista foi sem luta!
Plantão/FENASPS
Fonte: FENASPS.
