Reprodução do ofício protocolado no gabinete do relator do PL 4250 na CSSF (clique para ampliar)
O deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), do Projeto de Lei (PL) n° 4250/2015, fruto dos acordos de greve do Seguro e da Seguridade Social assinados no ano passado. Tão logo a Fenasps teve conhecimento deste fato, os plantonistas protocoloram um ofício (reprodução acima), reapresentando as emendas ao PL 4250 – distribuídas em fevereiro a todos os líderes das bancadas e partidos na Câmara – e solicitando audiência ao relator.
Veja abaixo as emendas ao PL 4250 propostas pela Fenasps e encaminhadas ao relator do projeto na CSSF:
- Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) – CLIQUE AQUI
- Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira do Seguro Social (INSS) – CLIQUE AQUI
- Emenda aditiva, relativa à incorporação da GEACE – CLIQUE AQUI;
- Emenda aditiva, relativa à instituição de comitê para a carreira da PST – CLIQUE AQUI;
- Emenda aditiva, relativa à reabertura do prazo de opção para a carreira do Seguro Social – CLIQUE AQUI;
- Emenda modificativa, relativa à instituição de comitê para a carreira do Seguro Social –CLIQUE AQUI;
- Emenda modificativa, relativa à incorporação das gratificações às aposentadorias – CLIQUE AQUI;
- Emenda supressiva, relativa à exigência de renúncia a direito para a realização da opção pelos novos critérios da incorporação das gratificações – CLIQUE AQUI.
Fonte: FENASPS.
