A equipe econômica do atual presidente, Jair Bolsonaro, assim como fez o governo Temer, prepara uma série de reuniões com o mercado financeiro, empresários, políticos e outros setores na tentativa de convencer da pertinência da Reforma da Previdência que será apresentada para ser votada no Congresso Nacional. Esse conjunto de ações chama-se “roadshow”, no mundo dos negócios. Junto a isso será lançada uma grande campanha de propaganda nacional para convencer a população de que dificultar a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras do país será necessário para diminuir o “rombo” que dizem existir na Previdência.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, divulgou na última sexta-feira (1º) que o texto da que será enviado ao Congresso Nacional já está pronto e agora precisa esperar a decisão final do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Isto indica que a proposta sobre a Reforma da Previdência a ser apresentada deve ser divulgada nos próximos dias.
No Congresso Nacional, o governo deverá buscar a negociação com os partidos. Para facilitar e agilizar os trâmites, a estratégia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o homem do mercado financeiro do governo, é propor alterações na reforma que já estão na Câmara desde o governo Temer que será enviada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (conhecida como PEC).
São necessários 308 votos dos 513 deputados para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados, quando então a proposta segue para o Senado, necessitando de 49 votos dos 81 senadores.
Bolsonaro tem apoio de 20 dos 27 governadores do país, que é importante na influência às bancadas parlamentares. Contudo para isso, o toma lá da cá, comum aos sucessivos governos, tenderá se intensificar. “Os governadores querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro aos estados em crise financeira. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso”, informa matéria do Correio Braziliense de domingo (3/2).
Ainda de acordo com a matéria, “Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida”.
Assim como já foi divulgado pela mídia o novo governo deve medidas que endurecem as regras de aposentadoria para que o trabalhador possa requerer a aposentadoria no Brasil.
O tempo urge, preparar a luta
Diante das iniciativas e pressa do governo em aprovar a Reforma da Previdência, as lideranças do movimento sindical brasileiro precisam ser firmes diante das resoluções aprovadas pelas Centrais Sindicais e encaminhar a luta contra a Reforma da Previdência e em defesa das aposentadorias e direitos sociais.
“É necessário realizamos um forte dia 20 de fevereiro, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, quando virão delegações de todos os estados a São Paulo para preparar a luta contra a Reforma da Previdência”, informa o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
As Centrais Sindicais brasileiras reunidas em 15 de janeiro último aprovaram reiniciar a mobilização contra a reforma da Previdência com uma grande Assembleia Nacional, que discutirá a continuidade dessa luta em todo o país.
Essa assembleia acontece no próximo dia 20, às 10h, na Praça da Sé, centro da capital paulista.
“A CSP-Conlutas defende que esse passo inicial avance para a mobilização nos locais de trabalho, escolas, universidades e movimentos sociais, se retomando assim a tarefa da preparação de uma Greve Geral no país”, salienta Atnágoras.
Mas quem são os privilegiados no Brasil?
O governo faz campanha de que a reforma de Bolsonaro irá atacar os privilégios existentes. Para isso, dizem que já apresentaram medidas para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Contudo, os privilegiados no Brasil continuam os mesmos: os banqueiros, os empresários e os que recebem aposentadorias milionárias como os juízes, políticos e militares.
Até 2015 a dívida acumulada por grandes empresários com a Previdência foi de R$ 374,9 bilhões, mais que o dobro do suposto “rombo” que o governo diz existir de R$ 149 bilhões.
Além disso, enquanto pretende endurecer as regras de aposentadoria e pensão para o trabalhador, o governo prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias em 2019 – com isenções a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas, entre elas igrejas evangélicas e universidades privadas, e exportadores agrícolas, diga-se o imperioso agronegócio. No ano passado esses segmentos deixaram de pagar R$ 46,3 bilhões ao INSS com o aval do governo Temer – o equivalente a um quarto do déficit que anunciaram a Previdência no ano passado de R$ 195,2 bilhões.
As medidas de Bolsonaro mostram a precisamente em favor de quem ele governa. Enquanto permite isenção de pagamento do INSS ao agronegócio, os trabalhadores rurais pagarão com suas já míseras aposentadorias. Uma das primeiras ações do “mito”, como os apoiadores chamam Bolsonaro, foi impor a Medida Provisória (MP) 871/2019 que ataca a aposentadoria de um dos setores mais vulneráveis da sociedade, os trabalhadores rurais ou agricultores familiares que ganham salário mínimo.
A MP dificulta o acesso à aposentadoria dos trabalhadores do campo, exigindo que o segurado faça parte de um cadastro especial que vai compor o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que valerá a partir de 2020 como único meio de comprovação de tempo de serviço para acesso ao benefício e não mais a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais como forma de comprovação de serviço.
Além disso, ataca a pensão por morte, auxílio-maternidade e outros.
Portanto, não confie nessa história de que as mudanças que o “mito” quer fazer atacam os privilegiados. Vão atacar a classe trabalhadora, os mais pobres e mais vulneráveis.
Não se deixe enganar. Vamos à luta contra a Reforma da Previdência!
Fonte: CSP-Conlutas.
