Nessa terça-feira, 11 de abril, a FENASPS se reuniu novamente em audiência com o Diretor-Presidente da GEAP, Douglas Figueredo, e demais membros da Diretoria Executiva (Direx) da autogestão.
Na ocasião, a FENASPS reafirmou a solicitação da suspensão imediata do reajuste – o que já havia feito na reunião anterior, em 2 de março – da contribuição nos planos de saúde, que vigora desde o último dia 1º de fevereiro. Vale ressaltar que as tabelas dos planos da GEAP/Saúde foram reajustadas em 9,1%.
A FENASPS foi representada presencialmente pelos diretores Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto dos Santos (DF), Laura Gusmão (DF), Ana Lago (RS), Valmir Braz (SC) e virtualmente pelos diretores Djalter Rodrigues (RN) e Márcio Freitas (RN). Veja nas fotos abaixo:
FENASPS reivindica suspensão do reajuste nos planos da GEAP/Saúde (fotos: reprodução WhatsApp)
As/Os representantes da Federação ressaltaram que os reajustes nos planos da GEAP têm causado grande evasão de uma carteira que já sofre com um declínio assustador de vidas. Mesmo com o reajuste emergencial de 9% proposto pelo governo, os salários das/os servidoras/es não comportam mais os valores da contribuição.
A FENASPS, logo no início da reunião, solicitou retorno dos pontos encaminhados na reunião anterior, ao que o Diretor Presidente respondeu um a um. Confira nos pontos abaixo:
Parcelamento de dívidas
O Diretor-Presidente informou que já foi encaminhado ao Conselho Deliberativo (Conad), por meio de nota técnica, proposta de novo Refis. O CONAD entendeu que poderia haver melhoramento na proposta e a matéria ficou pautada para a próxima reunião do Conad.
A Fenasps solicitou que a Direx analise também que as/os beneficiárias/os que já estão em parcelamento possam migrar para esse novo Refis.
Paridade no per capital patronal
A Fenasps reafirmou a urgência no aumento do valor do per capita pelo governo para garantir paridade no aporte ao plano a título de benefício em Saúde. Informou ainda que já encaminhou dois ofícios, à Casa Civil e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando o agendamento de uma audiência em caráter de urgência.
As/Os representantes da FENASPS reforçaram ainda a necessidade de maior empenho por parte da GEAP nesse processo de buscar o aumento do per capita patronal.
O Diretor-Presidente afirmou que tem feito tratativas neste sentido junto à Casa Civil e se coloca à disposição para, conjuntamente com a Federação, buscar o aumento da per capita junto ao governo.
Rede credenciada e cobertura
A Federação reafirmou a necessidade de aumento e melhoria da rede, principalmente no interior e nos novos planos criados pela casa. O Diretor-Presidente informou que foi contratada uma empresa de consultoria sobre a rede no país para possíveis convênios com empresas que já prestam serviços de saúde, principalmente nos locais onde há dificuldade de contratação de prestadores, objetivando remodelar a rede em todo o país.
Também, tendo em vista a situação precária de várias regionais, a gestão da GEAP/Saúde está debatendo a possibilidade de transformar as Superintendências também em Clínicas de Referências da Mulher e locais próprios para o Telessaúde ao invés de somente atendimento burocrático.
Carência zero
As/Os representantes da FENASPS reivindicaram retorno sobre a questão das/os beneficiárias/os que migram do GEAP/Saúde para um plano menor e posteriormente resolvem voltar ao plano anterior, já que nos planos menores e estaduais a rede é inferior, e são sujeitas/os ao período de carência como se estivessem entrando em novo plano.
A FENASPS explicou que o/a beneficiário/a tem uma vida pregressa no plano maior que deve ser considerada ao retornar a este e, portanto, não deveria sofrer a penalidade de carência. Informou ainda que há por parte da GEAP entendimento que ao retornar estariam fora do abrigo do valor do Acordo firmado.
O Diretor-Presidente respondeu à federação que estão verificando estas situações e que entende ser possível zerar a carência nesses casos. Solicitou à Diretoria Financeira que elabore proposta sobre o assunto procurando manter o/a beneficiário/a na casa como integrante do plano sem carência e dentro do guarda-chuva do acordo.
A FENASPS reafirmou a solicitação de agilidade nas autorizações, bem como a proposta de descentralização dessas autorizações.
Estudo aturial
O Diretor-Presidente informou que a GEAP está contratando empresas para auditoria financeira, de Governança e contratos para verificar a real situação da Fundação, conforme solicitado pela FENASPS na reunião anterior.
Ao final da reunião, o Diretor-Presidente informou ainda que os planos Clássico e Básico que terão reajuste agora em maio, para pagamento em junho, e ficarão com o valor de reajuste em 5,77%, conforme o IPCA.
O Diretor explicou que a Direção da GEAP havia encaminhado ao Conad o valor de reajuste em 8,7%, mas que o Conselho não concordou e após debates ficou firmado no valor de 5,77%.
Só a luta muda a vida!
Fonte: FENASPS.
