A federação pontou que os(as) assistidos(as) estão saindo do plano, de forma crescente, por falta de condições de quitar seus débitos, principalmente devido aos valores das contribuições estarem além das condições salariais dos(as) servidores(as), que estão com salários congelados
A Fenasps foi recebida em reunião na sede da GEAP, em Brasília, nessa sexta-feira, 25 de outubro, pelos representantes da GEAR e ASPC. Ao observarem a falta de representação da Diretoria Executiva (Direx) da GEAP, os representantes da FENASPS, na impossibilidade da presença do Diretor Executivo, Ricardo Marques, solicitaram a presença dos diretores de Finanças (DIFIN) e Administração (DIRAD) da GEAP. A federação foi representada por Cleuza Faustino (MG), Laurizete Gusmão (DF), Márcio Freitas (RN), Ana Lago (RS) e Valmir de Souza (SC), pela diretoria colegiada, e Josilma Saraiva, pela assessoria jurídica.
Com isso, nessa sexta-feira, 25, foi informada aos respectivos diretores toda a situação da GEAP em nível de Brasil. Foram repassadas as movimentações políticas que a federação vem fazendo no Senado visando garantir no orçamento de 2020 o aumento do per capita patronal, baseado em estudos e apresentação de Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica da Fenasps, considerando inclusive o impacto financeiro baseado no tratamento que o governo concedia aos planos de saúde de empresas estatais, aos quais repassava 100% (cem por cento) dos valores gastos com saúde daqueles trabalhadores e que, por meio da Resolução 23, do então Ministério do Planejamento (hoje Economia), publicada em janeiro de 2018, reduziu para 50% (cinquenta por cento) os valores desse per capita.
Foi exposto com muita preocupação o não processamento por parte da GEAP em relação à correção da contribuição dos assistidos contemplados pela ação liminar da ANASPS e que na sua grande maioria são filiados também aos sindicatos estaduais da base da FENASPS e que receberam boletos referentes aos reajustes de fevereiro a julho de 2019. Quanto a esse ponto especificamente, a solução encontrada pela GEAP foi o parcelamento em até doze vezes sem juros, com parcelas mínimas de oitenta reais.
Os representantes sindicais informaram aos gestores da GEAP presentes na reunião que os valores referentes a 2019 depositados a título de reserva técnica à ANS ainda não estavam disponíveis para um possível questionamento judicial a seu respeito. Também foi relatado pela FENASPS, com veemência, que os(as) assistidos(as) da GEAP estão saindo do plano, de forma crescente, por falta de condições de quitar seus débitos, principalmente devido aos valores das contribuições estarem além das condições salariais dos(as) servidores(as), que estão com salários congelados.
A Fenasps cobrou ainda resposta ao oficio encaminhado anteriormente pela federação, bem como solicitou aumento do número de parcelas para refinanciamentos, já que, dependendo da dívida dos assistidos, doze parcelas não resolvem seus débitos, já que é preciso considerar que esses compromissos devem ser pagos juntamente dos valores da contribuição mensal.
Ainda, a federação fez alerta de que pensionistas estão sendo excluídos(as) do planos, mesmo após fazer todo o acerto das pendências com o autogestão. E, considerando que a lei garante o per capita para os(as) pensionistas, segundo informação dos gestores da GEAP, vai ser ajustado um termo aditivo no convênio único para garantir o retorno dos(as) pensionistas.
Diante da insistência da federação, a administração da GEAP se comprometeu a fazer gestão na Casa Civil para discussão do aumento do valor per capita pago pelo governo, que atualmente está em torno de 13% (treze por cento), enquanto que o assistido, que contribui com cerca de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor da contribuição, não tem direito sequer a reivindicar alguma gestão dentro do Conselho de Administração (CONAD) da entidade.
Por fim, quanto ao processo eleitoral para escolha dos conselhos – CONAD e CONFIS – da GEAP, os representantes sindicais questionaram a composição da Comissão Eleitoral, que excluiu uma das maiores entidades representativas dos(as) servidores(as) assistidos pela autogestão, no caso, a FENASPS. A federação criticou o atual Estatuto da Fundação, que veda a participação do processo eleitoral daqueles que não possuem nível superior, eliminando candidatos que possuem alto conhecimento na realidade da GEAP e possuem propostas para manter sua sobrevivência. Os representantes da federação reivindicaram ainda que as eleições para os conselhos só aconteçam após a mudança no Estatuto.
A Fenasps seguirá articulando uma nova audiência na GEAP, desta vez para que o próprio Diretor Executivo, Ricardo Marques, receba os representantes sindicais, já que este mesmo gestor, em sua audiência de apresentação, em abril deste ano, se comprometeu a buscar aumento do per capita patronal.
Basta de aumentos abusivos!
A GEAP É DOS(AS) ASSISTIDOS(AS)!
TIREM AS MÃOS DELA!
Baixe aqui o relatório desta reunião.
Fonte: Fenasps.
