Assista o vídeo e confira informações sobre as ações relacionadas à Geap; suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia, a suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia e muitos mais
A Fenasps, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Glênio Ferreira, Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, realizou uma ‘live’ (transmissão ao vivo), com o tema “Os direitos dos(as) servidores(as) em tempos de pandemia”, no dia 28 de maio de 2020.
No vídeo você pode conferir a atividade e saber mais sobre diversos temas, como informações sobre as ações relacionadas à GEAP, per capita de 50% e liberação de reservas de garantia; suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia: motivos e consequências (INSS, ANVISA, MS, Trabalho); a contratação temporária de militares e terceirizados para INSS; a suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia; decreto 10.238/2020 (consignações em folha de pagamento); reflexos do PLP nº 39 sobre a categoria (apresentação de slides disponível); os direitos e deveres dos(as) servidores(as) públicos(as) no trabalho home office em tempo de Pandemia; as alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, previstas na EC nº 103/2019 (apresentação de slides disponível) e as as contratações temporárias no Ministério da Saúde.
Confira a live completa abaixo!