A estupidez do Presidente da República, no pronunciamento do dia 24 de março, foi escancarada, na contramão das ações e medidas adotadas em diversos países que decretam quarentena
Mesmo com uma pandemia, que em todo mundo já infectou e matou milhares de pessoas, o governo genocida insiste em dizer que e uma “gripezinha”, e as ações preventivas é uma histeria dos governos dos Estados, imprensa e autoridades em saúde. Os gestores do Seguro e Seguridade Social, insistem na desventuras de abertura das unidades em regime de plantão, não fornecem EPIs nem roupas adequadas aos profissionais que trabalham na área de saúde, sejam nos hospitais Federais, unidades do SUS e na ANVISA.
Acertadamente a direção da Fenasps e dos sindicatos estaduais indicaram que os servidores deveriam construir mobilizações, e não cedessem as medidas absurdas deste governo, sem resposta as demandas indicou e convocou a categoria para mobilização geral partir de 24 de março.
Mesmo com uma crise desta magnitude, a estupidez do Presidente da República, no pronunciamento do dia 24 de março, foi escancarada, na contramão das ações e medidas adotadas em diversos países que decretam quarentena, baixaram pacotes econômicos para subsidiar a população sem condições de trabalhar e aumentar a proteção social dos povos destas nações. No Brasil estados e munícipios adotaram medidas análogas, o fascista presidente deturpando realidade de forma irresponsável, orienta a população a voltar à normalidade, pede abertura de escolas e empresas, colocando em risco a vida de milhões de trabalhadores brasileiros.
As categorias do Seguro, Seguridade Social e ANVISA, sabem o caminho, nenhuma conquista ou imposição de recuo do governo em impor medidas insanas e extemporâneas, veio sem mobilização, pressão e luta. Desta forma, pressionamos o INSS, a fechar as unidades e reabrir possibilidade de trabalho remoto para todos. Embora, ainda não contemplou todos os servidores que tem diferentes atribuições e competências profissionais, além de muitos não terem os equipamentos necessários para desempenhar suas atividades. Ainda que não seja uma vitória É preciso intensificar mobilização, orientar a categoria a não comparecer nos locais de trabalho, enquanto não houver segurança, ao desempenho profissional e a vida da população.
No entanto, a falta de noção da realidade da presidência do INSS que insiste, mesmo numa situação de calamidade, em cobrar metas absurdas dos(as) trabalhadores(as). Num cenário de guerra onde as mulheres, terão nesse período a dupla jornada de trabalho, cuidar das atividades profissionais intensificada e de seus filhos, pois por segurança de todos está suspenso as atividades das escolas e educação infantil.
Além disso, muito servidores não possuem equipamentos adequados para trabalharem em home oficce, sejam computadores, acesso à internet e o mais grave não VPN para todos, seja no INSS ou Seguridade SOCIAL. Então como poderão realizar atividades de forma remota e ainda serem cobrados por metas??? Sem contar que a realidade de condições materiais é distinta em todo país.
O INSS tem plenas condições de garantir o pagamento imediato de milhares de benefícios represados. Para o órgão que pregava a tal transformação digital, como solução está na hora dessa transformação estar a serviço de toda a sociedade e não apenas ser utilizada como um subterfúgio para restrição de direitos.
O sistema de Saúde que não assegurar as condições de trabalho e proteção dos servidores e servidoras, tem obrigação de fechar as unidades de trabalho e dispensar seus trabalhadores, em centenas de municípios isto já foi feito com os trabalhadores no combate de endemias, em determinadas regiões estes profissionais estão fazendo orientações virtuais.
Não é responsabilidade dos servidores do Seguro Seguridade Social e ANVISA, assumirem o ônus e riscos a sua saúde, diante da inépcia do governo incapaz de gerir mais esta crise. Desta forma, a Fenasps indica a manutenção da mobilização da categoria, para obrigar o governo atender a pauta da categoria contido nos ofícios enviados e protocolados em todos os órgãos. (www.fenasps.org.br)
a) Fechamento imediato das unidades do INSS e unidades de saúde onde não tenha EPIs e condições matérias para funcionar. Informando a população para evitar deslocamento desnecessário;
b) Autorização que os(as) servidores(as) permaneçam em suas residências, sem cobrança de frequência;
c) Que não seja cobrado metas por produtividade dos(as) servidores(as) do teletrabalho e semi-presencial, principalmente aqueles que necessitam cuidar de seus filhos(as), devido o fechamento das escolas, além da suspensão de todas as metas por produtividade cobrada aos trabalhadores, até rediscussão das mesmas, após passar o surto da pandemia do Coronavirus;
d) Que não sejam direcionados obrigatoriamente para o trabalho remoto: os(as) servidores(as) que são capacitados para análise de benefícios, que não tem estruturas tecnológicas em suas residências, que necessitam cuidar de seus filhos devido ao fechamento das escolas ou que tem profissões especificadas em Lei, com competências e atribuições privativas, dentre outras situações;
e) Fornecimento de equipamentos e instrumentos de proteção individual e meios de segurança para todos os trabalhadores que tiverem que atuar na linha de frente no combate à epidemia, em especial servidores que atuam nos postos de saúde e hospitais públicos.
f) Suspensão imediata de todas as metas de produtividade e dos ciclos de avaliação individual e institucional das avaliações de desempenho, e garantia de pagamento integral da remuneração dos servidores durante o período que durar a crise.
g) Que os(as) servidores(as) com horas para repor do recesso ou faltas justificadas possam repor após o retorno dos atendimento nas agências;
h) Que seja fornecido VPN para os(as) servidores(as) que optarem em analisar os processos em suas residências, sem a cobrança de metas pela autarquia ou registro de frequência;
i) Que seja imediatamente cancelada a aferição do ciclo de avaliação do ITC-GDASS.
j) Que os Servidores da ANVISA tenham todos os equipamentos de trabalho para segurança ao trabalho e trabalhem integrados as políticas adotadas nos Estados e municípios, evitando conflitos de orientações inter governamentais;
k) Que os(as) servidores(as) possam optar pelo adiantamento do decimo terceiro, a exemplo dos trabalhadores e trabalhadoras RGPS.
2. Considerando a ampliação da desigualdade no país, demora na análise dos benefícios do INSS e o grande índice de população desempregada ou na informalidade, faz-se necessário que o Estado assegure a renda e proteção dos brasileiros e brasileiras diante da gravidade da situação de saúde pública no país. A previdência social tem papel fundamental e pode integrar uma das medidas do governo para acesso a renda das famílias nesse momento de crise do coronavírus. Nesse sentido, REAFIRMAMOS as seguintes medidas do INSS para proteção da população.
a) Que o INSS realize o desbloqueio de todos os benefícios suspensos e bloqueados, independente da espécie e do motivo;
b) Que o INSS não faça suspensão, bloqueio ou revisão de nenhum benefício previdenciário ou assistencial, até que se normalize o atendimento nas unidades do INSS.
c) Que os auxílios-doença ativos, não sejam cessados até realização de nova perícia;
d) Que as pessoas que aguardam a realização de perícia médica tenham seus benefícios concedidos por no mínimo 90 dias, podendo ser prorrogado até que a pandemia acabe;
e) Que sejam concedidos pelo período que durar a crise do coronavírus para posterior análise, os Benefícios de Prestação Continuada – BPC para idoso e pessoa com deficiência que aguardam análise pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado até a pandemia acabe;
f) Que sejam concedidos pelo período que durar a crise do coronavírus para posterior análise, todos os benefícios salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão requeridos e aguardando análise.
ASSINE E DIVULGUE O ABAIXO ASSINADO CRIADO PELA FENASPS: Pela proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil na crise do coronavirurus (veja aqui).
Ao longo da história não é a primeira vez que os trabalhadores enfrentam crises e pandemias, porem nunca antes tivemos governantes tão despreparados e irresponsáveis o comando da Nação. Como mais uma medida de morte, o presidente da república, editou a medida Provisória 927, com a suspensão de salários, e a proposta de corte de salários dos trabalhadores em até 50%. Além das intenções nefastas do Presidente da Câmara, que propõem reduzir os salários dos servidores públicos e o ministro da saúde alinhado ao Bolsonaro se pronuncia pela abertura dos serviços públicos. A única saída para enfrentar os fascistas, salvar o povo destes genocidas, é a organização e unidade da classe trabalhadora, em luta para derrotaremos esta política de massacre imposta pelo governo.
Qualquer posição do governo de expor os(as) servidores(as) e a população em situações de risco, estaremos organizados para ampliar a GREVE em defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras! Conforme convocação já realizada pela FENASPS,a partir do dia 24 de março.
SEGUIREMOS FIRMES EM DEFESA DA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA!!!
Fonte: Fenasps.
