Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria deve dar a resposta com organização, mobilização e greves! (foto: Pedro Mesidor/FENASPS)
Os acordos fechados com as corporações federais armadas e algumas carreiras específicas demonstram que o governo de frente ampla não aprendeu nada com os erros do passado, quando apostou privilegiar apenas determinadas carreiras “protegidas pelo Estado”, deixando os demais setores estratégicos como Saúde, INSS, Educação e Seguridade Social, que atendem a milhões de brasileiras/os, novamente a pão e água, sendo tratados com total desrespeito.
É um tratamento injusto para quem deu literalmente a vida para salvar 37 milhões de brasileiras/os na maior pandemia deste século. Servidoras/es que foram determinantes para assegurar o pagamento de auxílio e benefícios às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e desprovidas de qualquer recurso, bem como na vigilância à saúde e disponibilização de vacinas.
Nos governos anteriores (Temer e Bolsonaro), as/os servidoras/es do Executivo Federal tiveram imensas perdas salariais com a falta de reajuste conforme a inflação, com necessidade de haver recomposição salarial de mais de 50% para a maioria das carreiras.
Em continuidade à política anterior, a proposta do governo para 2024, lamentavelmente, é reajuste 0% para as/os servidoras/es do Executivo Federal, ampliando ainda mais a defasagem salarial destas/destes trabalhadoras/es. A proposta de reajuste nos benefícios do auxílio alimentação, escolar e plano de saúde, exclui mais de 500.000 aposentadas/os e parcela das/os ativas/os que não têm filhos ou não têm plano de saúde privado.
As entidades que compõe o FONASEFE não aceitarão este tratamento discriminatório e vão à luta nas ruas fazendo pressão no Congresso Nacional. Nada justifica este tratamento privilegiando alguns setores em detrimento de outros.
Reajustes discriminatórios
Após indicar que no ano de 2024 o conjunto dos federais irá amargar mais um período de arrocho salarial cujas perdas salariais acumuladas chegam a 60%, o Governo encaminhou a restruturação de diversas carreiras: Funai, DNPM, Tecnologias, e outras como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), que poderão ter reajuste de até 27%.
No começo do atual mandato do Presidente Lula, foram anunciadas as Mesas Nacionais de Negociação Permanente com o objetivo de levar adiante as pautas das/os Servidoras/es do Executivo. Porém, sem avançar um milímetro sequer, o Governo privilegia determinados setores do Serviço Público que sempre foram beneficiados, em detrimento de outros.
Cabe destacar que diversas categorias possuem, inclusive, acordo de greve assinado e até a presente data não cumprido. No caso, o acordo de greve de 2022 no INSS, Saúde e Trabalho, prevê além das pautas relativas à carreira, a incorporação das gratificações, incluindo as parcelas da GDASS ao vencimento básico, a fim de corrigir a grave distorção que leva a vencimentos inferiores ao salário mínimo.
Os cálculos para as incorporações têm valores inferiores aos gastos com pagamento de bônus e outras despesas e, portanto, dentro do orçamento da União. É uma questão de vontade política do governo, fazer avançar as negociações.
A defasagem da Carreira da Seguridade Social – Previdência Social, Saúde e Trabalho, a CPST –, desde a instalação deste processo de negociação, merece atenção e as entidades apresentaram propostas de reestruturação das tabelas salariais. Porém, até agora elas foram ignoradas. Um desrespeito total para categorias que têm a menor remuneração e tabela salarial do Executivo Federal e que demonstraram, com as próprias vidas, a importância do SUS e da política de Saúde Pública.
Após termos barrado essa reposição discriminatória, já divulgada e desejada no governo Bolsonaro, o atual governo, de viés dito popular, após um ano de negociações, sem qualquer discussão, aplica o mesmo remédio, privilegiando algumas carreiras para seus interesses de governo em detrimento da imensa maioria do funcionalismo público.
Resposta é na luta!
O conjunto dos federais deverá dar a resposta com organização, mobilização e greves, por melhorias nas condições de trabalho, carreiras, cumprimento dos acordos e reposição das perdas inflacionárias.
Na luta contra a exclusão e congelamento salarial, a diretoria da FENASPS convoca toda a categoria para fortalecer as mobilizações EM 24 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS – com realização de atos em todo o país. Saiba mais aqui.
É fundamental intensificar a mobilização e a luta para o próximo período, em unidade com o FONASEFE, FONACATE E MOSAP, na construção desse importante enfrentamento em defesa dos nossos direitos.
Fonte: FENASPS.
