Nessa quarta-feira, 18 de janeiro, representantes da FENASPS estiveram reunidos em audiência realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília.
A audiência contou com a presença do Secretário Executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida Junior, do chefe do gabinete da Secretaria Executiva, Gustavo, bem como do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão Silva. A FENASPS foi representada por Viviane Peres (PR), Djalter Rodrigues (RN), Júlio César Lopes (SE), Ana Lago (RS), Daniel Emmanuel (RS), Gilberto Silva (SP) e Luciano Véras (SC).
A reunião foi iniciada com a fala dos representantes do MDS, os quais explanaram sobre a atual situação da política de assistência social no Brasil, como a encontraram, alguns desafios e prioridades do atual governo.
Ao mesmo tempo, foi registrado pelos representantes da pasta ministerial o interesse no diálogo permanente com toda a sociedade, destacando em especial as entidades sindicais e, particularmente, a entidade que representa um quadro de servidoras/es públicos parceiros de primeira hora do MDS, em razão da operacionalização do BPC realizada pelo INSS.
Por sua vez, a representação da FENASPS agradeceu a atenção e disponibilidade da equipe do MDS em atendê-los, registrando ainda saber que o ministério, assim como o governo Lula, encontram-se ambos em processo de construção, com a composição de suas equipes, a definição das agendas e pautas prioritárias.
Em seguida, a representação da FENASPS apresentou o panorama atual do INSS, a perda acentuada de seus quadros profissionais, as más condições de trabalho, os problemas estruturais envolvendo os sistemas corporativos e a insuficiente capacidade de sua internet, os gargalos do atendimento, o crescimento exponencial da ação de intermediários e o mercado preocupante que isso vem alimentando no país e as mudanças institucionais e legislacionais, demonstrando, por fim, como tudo isso vem acarretando em uma baixa na qualidade do atendimento prestado à população usuária, particularmente no que se refere aos requerentes do BPC e do Auxílio-Inclusão.
Todos estes problemas, apresentados com dados técnicos atualizados, com robusta informação, também foram registrados junto ao MDS, através da entrega do documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina” (confira aqui), que aponta não apenas os principais problemas encontrados, mas também algumas das propostas para solucioná-los.
A FENASPS reiterou ainda a importância do diálogo permanente com o MDS, bem como o próprio compromisso das/os servidoras/es do INSS em resolver os problemas encontrados atualmente no órgão e em melhorar a qualidade (boa análise e em tempo hábil) dos processos de trabalho e do reconhecimento de direitos na autarquia previdenciária.
Ao mesmo tempo, a federação solicitou ainda o apoio da gestão daquele ministério para as pautas e propostas que vêm sendo apresentadas pela FENASPS junto ao Ministério da Previdência Social (MDS) e ao governo Lula.
Avaliação da FENASPS
Os representantes do MDS se mostraram receptivos à exposição feita pela representação da Federação, reafirmando que a orientação do atual governo é de manter um permanente canal de diálogo com a sociedade.
Afirmou-se ainda que o que foi apresentado pelos representantes da FENASPS é bastante importante e vai contribuir muito para a formatação das prioridades e melhorias que o MDS pretende realizar.
Por fim, agradeceram pelo trabalho minucioso que foi elaborado e entregue pela FENASPS e que querem ouvir mais a federação sobre as questões apresentadas, deixando ainda aberto um canal de diálogo permanente para a realização de novas reuniões.
A FENASPS continuará buscando dialogar com os integrantes do governo Lula e com todos os órgãos que tenham relação direta ou indireta com as pautas, compromissos e demais reivindicações do conjunto das/os servidoras/es de sua base.
A luta continua!
Fonte: FENASPS.
