Reunião com a equipe de transição
GT Trabalho
A reunião teve início com a explanação de Sérgio Ronaldo (CONDSEF) sobre a apresentação da nossa pauta de reivindicação. Foi solicitado ao deputado Rogério Correia, do PT, que a recebesse e assinasse.
Na sequência, o secretário da equipe de transição (GT Trabalho) informou os desafios das equipes diante de todo o desmonte dos Serviços Públicos realizado pelo governo Bolsonaro, e explicou que o papel da equipe de transição é fazer esse diagnóstico. Relatou que o GT Trabalho está construindo o diagnóstico da realidade do trabalho. Sobre a questão orçamentária, essa pauta deve ser debatida com a equipe de transição de planejamento. Nesse sentido, foi assumido pelo secretário do trabalho e pelo deputado Rogério Correia:
- Agendar reunião, preferencialmente presencial, com a equipe de transição do planejamento para discussão do reajuste salarial;
- Constar no relatório da equipe de trabalho a indicação de reabertura das mesas de negociações permanentes, para que assim possam ser debatidos todos os problemas do Serviço Público, desde condições de trabalho a condições salariais;
- Constar no relatório da equipe de trabalho a indicação de negociação coletiva para todas/os as/os servidoras/es públicas/os federais, estaduais e municipais;
- Proposição da retirada da PEC nº 32/2020. Refere que o governo deverá enviar uma mensagem à Câmara para ser votada a retirada da PEC. Contudo, relatou sobre a necessidade de fazer uma nova proposta para reorganizar o Serviço Público, como o teletrabalho e outras alterações nos processos de trabalho do Serviço Público, como, por exemplo, o concurso público. Ainda se comprometeu a retirar a proposta da Carteira Verde Amarela, que aprofunda a contrarreforma trabalhista.
Por fim, solicitou por escrito o levantamento todas as MPs, Portarias, resoluções e demais atos normativos que desmontam os direitos e o Serviço Público para avaliação do novo governo de revogações, a ser entregue pelo FONASEFE na próxima semana, quando for agendada reunião com a equipe de planejamento.
Fonte: Fenasps.
