A FENASPS e diversas entidades dos fóruns Fonasefe e Fonacate participaram da solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, principal espaço de debate das pautas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) junto ao Governo Federal.
O evento ocorreu no Ministério da Fazenda (Bloco K) e contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho, vinculado ao Ministério da Gestão de Inovação (MGI), Sérgio Mendonça, além de oito ministros de Estado: Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho). Veja na galeria abaixo:
Parte de cima, da esquerda para a direita: Carlos Lupi, Camilo Santana, Fernando Haddad e Rui Costa. Embaixo: Esther Dweck, Simone Tebet, Márcio Macêdo e Luiz Marinho
Na solenidade, a diretora da FENASPS, Deise Nascimento (foto em destaque abaixo), fez questão de registrar que os SPFs estão há sete anos sem qualquer reajuste: “Além do congelamento dos nossos salários, durante quatro anos, estivemos diante de uma política nefasta. Reajuste é diferente de aumento de salário”.
Deise Nascimento, diretora da FENASPS, foi umas das representantes do Fonasefe na solenidade desta terça, 7 (fotos: Pedro Mesidor/FENASPS)
Apesar do cenário adverso, destacou Deise, a resistência das entidades sindicais foi imprescindível na defesa dos direitos das/os trabalhadoras/es. “Vários dirigentes sindicais ousaram a se colocar em movimento, em luta, para enfrentar o governo anterior ao que hoje está presente”, relembrou.
Deise salientou ainda que, seguindo a política de desmonte de Estado, o governo não realizou concursos públicos suficientes para a recomposição da força de trabalho. “Não é possível realizar um bom atendimento ao público com poucos servidores”, afirmou, em clara referência ao enorme déficit de trabalhadoras/es nos ministérios da Saúde e do Trabalho e no INSS (cerca de 23 mil, atualmente).
Por fim, Deise solicitou aos ministros de Estado que seja concedida anistia a todas/os as/os trabalhadoras/es que sofreram perseguição durante as duas últimas gestões federais (Temer e Bolsonaro) e também que se resolva as pendências relativas ao registro sindical das entidades. Confira abaixo a participação da Federação na solenidade.
Durante a solenidade, o tom geral dos ministros da área econômica presentes foi de apoio ao Serviço Público e às/aos asuas/seus trabalhadoras/es. Ainda assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo do governo é retirar a “granada do bolso dos servidores públicos” e disse que o atual governo valorizará a parceria e o diálogo para que possamos servir melhor à população.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, admitiu que o atual governo não conseguirá atender a todas as pautas que as entidades colocarão na mesa de negociação, mas afirmou que o governo está irmanado com as entidades sindicais no desafio de reconstruir o país, citando o grande número de servidoras/es que o INSS e as unidades do Ministério do Trabalho perderam nos últimos anos.
Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi mais direta: “Estamos prontos para cumprir ordens: o que vocês [entidades dos servidores públicos] determinarem no acordo com o governo é determinação do presidente da República para mim, é para pagar!“, declarou Tebet.
Mesmo com o apoio de ministros do atual governo à valorização salarial dos SPFs, é preciso que a categoria em todo o Brasil esteja mobilizada. É necessário que as trabalhadoras e trabalhadores se organizem nos seus locais de trabalho e procurem os sindicatos estaduais para se prepararem para o momento de luta que virá.
Esta é uma luta que não termina hoje, nem amanhã: é uma luta constante! Precisamos unir forças para cobrar deste governo um índice que recomponha as perdas inflacionárias do último período e que garanta o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo nos acordos de greve assinados em 2022. Confira abaixo avaliação da reunião, feita pelo diretor da FENASPS, Moacir Lopes:
Representação sindical
Durante a solenidade, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou (foto abaixo) uma exposição de motivos (confira aqui) que será enviada à Presidência da República para a edição do decreto que mantém dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do Governo Federal. A ministra Dweck declarou que a solenidade desta terça, 7, foi apenas o início do processo de reconhecimento das/os dirigentes das entidades sindicais.
Fotos: Raphael de Araújo/Fenajufe
Dweck adiantou ainda que o governo está criando um Grupo de Trabalho interministerial para discutir o Decreto nº 10.620 – cuja revogação foi reivindicada pela FENASPS e demais entidades em reunião com Carlos Lupi –, que transfere ao INSS a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, prejudicando as/os aposentadas/os.
O objetivo desta discussão é suspender o cronograma estabelecido no Decreto nº 10.620 para que seja estudada a sua revogação.
Em relação ao reajuste para os SPFs, a ministra da Gestão afirmou que existe previsão orçamentária, construída pela equipe de transição do governo e as entidades sindicais, e aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2022.
“Estamos discutindo uma proposta para apresentar aos servidores e antes do Carnaval teremos uma discussão inicial”, declarou. A ministra, por fim, afirmou que o atual governo não tem nenhum compromisso com a PEC 32, que possuía, segundo ela, uma “série de itens punitivos aos servidores”. Dweck defendeu ainda a estabilidade das/os servidoras/es, que disse ser necessária para proteger essencialmente o Estado brasileiro, não somente as/os servidoras/es. “Basta ver as perseguições que ocorreram durante o governo Bolsonaro, afetando áreas-chave no país”, finalizou.
Primeira audiência agendada
Após solicitação das entidades sindicais na solenidade, a Secretaria de Relações de Trabalho, que fica a cargo de Sérgio Mendonça, agendou uma reunião, às 15h30, desta terça, 7, para ouvir as demandas das categorias e dar as respostas que forem possíveis neste momento.
A FENASPS ressalta que, além do reajuste salarial, é necessário e urgente que o Governo cumpra os acordos de greve assinados em 2022 e abra mesas de negociação em cada órgão para que as demandas específicas de cada categoria sejam ouvidas.
A luta segue!
Fonte: FENASPS.
