Nessa segunda-feira, 5 de fevereiro, a FENASPS e demais sindicatos que representam as/os servidoras/es federais da Saúde – CNTSS e SindEnf/RJ – participaram de uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), solicitada pelo movimento das/os servidoras/es do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), no Rio de Janeiro, e que teve como pauta principal deliberação de assembleia, EBSERH e reestruturação da carreira CPST.
O secretário executivo do Ministério da Saúde (de paletó) se comprometeu em fazer gestão no Governo em defesa das/os servidoras/es da Saúde o MS (fotos: Diretoria Colegiada/FENASPS)
Na reunião, a FENASPS foi representada pelas diretoras Laurizete Gusmão e Lúcia Pádua, que compõe o movimento de resistência do HFSE (fotos acima). Já pelo Ministério da Saúde (MS), participaram o secretário executivo Swedenberger Barbosa; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do ministério (Cogesp/MS) Etel Matielo; Marcelo Lima e Bruno de Almeida, representando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD/MS) Lucia Souto; e a chefe de gabinete, Laina Ferreira. A CNTSS foi representada pelo diretor Sandro Alex Cezar, e o SindEnf/RJ por Elizabeth Guastini e Mônica Armada.
No início da reunião, o secretário Barbosa informou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, precisou viajar para o Rio de Janeiro devido à epidemia de dengue e para acompanhar o presidente Lula em agenda presidencial. O secretário mencionou que conversou com a ministra antes da viagem, sobre as pautas que seriam abordadas na reunião.
EBSERH
Em primeiro lugar, foi destacado pelos representantes do movimento o estranhamento quanto ao método, sem nenhuma transferência, de diálogo com as/os servidoras/es e com os movimentos sociais em defesa do SUS ou com o controle social. Foi destacado que isso não condiz com a biografia da ministra pela sua larga trajetória de lutas democráticas.
Sobre o projeto de “fusão” do HFSE com Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), sob a direção do Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em si, foram reafirmados os pontos da “Carta aberta à Ministra Nísia“, de que a Ebserh não trouxe nenhuma melhoria para os hospitais universitários. Inclusive, foram citados estudos acadêmicos que comprovam isso.
Foi destacada a carta das/os servidoras/es ao então candidato à Presidência da República Lula da Silva, que o primeiro ponto era a manutenção da gestão pública, técnica, forte, para rede federal, e que para tanto, é imprescindível a realização de concurso público, reestruturação da carreira para as/os servidoras/es e investimentos para recuperar a sua capacidade de entrega ao SUS carioca e ao país.
O Secretário destacou que o Ministério da Saúde está aberto ao diálogo com as/os servidoras/es daqui para frente; que se não houve diálogo até aqui, doravante terá.
O secretário executivo afirmou de forma enfática que não há nenhuma posição do governo, nem da ministra Nísia e nem de Lula sobre a EBSERH no HFSE ou a transferência do HFL e HFI para o governo do estado do Rio de Janeiro. Disse que o que houve foi um pedido da UNIRIO, porém sem nenhuma posição do MS nesta direção.
O secretário ressaltou veementemente que, se tiver alguma mudança na posição do governo, chamará o movimento sindical para discutir. Barbosa afirmou que a prioridade do Ministério da Saúde é melhorar a oferta de serviços da rede federal e a vida das/os servidoras/es da casa.
As entidades cobraram do governo a transparência sobre o projeto de transferência de hospitais federais do Rio de Janeiro (RJ) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os representantes do governo, por sua vez, informaram que não existe nenhuma decisão sobre isso: o que ocorreu foi a criação de uma comissão do Ministério da Saúde (MS) para reeorganizar a estrutura dos hospitais, inclusive para assegurar o fornecimento de insumos para as unidades de saúde.
Disseram que doravante retomarão o diálogo permanente com as entidades para tratar das demandas apresentadas.
Reestruturação da Carreira
Os representantes sindicais enfatizaram a necessidade de melhorias nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), que reúne as/os servidoras/es públicas/os que recebem o pior salário do Executivo, especialmente após a pandemia de Covid-19, durante a qual as/os trabalhadoras/es da ponta sofreram com a falta de EPIs, perderam colegas e parentes, levaram a doença para casa – muitas vezes convivendo até hoje com sequelas – e que enfrentaram o negacionismo do Ministério da Saúde para garantir a compra das vacinas na gestão passada. Esta condição de ostentar o pior salário não pode mais ser das/os servidoras/es do MS!
Foi lembrado que os os dois primeiros profissionais de saúde que morreram no Rio de Janeiro eram servidores do Ministério da Saúde (Hospital de Ipanema e da Vigilância em Saúde).
As entidades sindicais pontuaram que até o momento não conseguiram ver nenhum gesto da ministra da Saúde em apoio às/ao suas/seus servidoras/es como está ocorrendo em outros ministérios, como a Fazenda, Meio Ambiente, Educação, dentre outros.
Soa muito estranho às/aos servidoras/es da Saúde, relataram os representantes sindicais, ver o governo valorizar algumas carreiras com quase 60% de reajuste e para aqueles que lutaram pela vida não haver nenhum ganho. Justamente neste momento, às portas de uma nova emergência sanitária no país, com a Dengue, e os servidores e servidoras não podem receber apenas palmas como agradecimento.
O secretário executivo afirmou que a ministra Nísia está disposta a apoiar e fazer um gesto junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e que vai agendar uma reunião com a Ministra Esther Dweck para tratar sobre as/os servidoras/es da CPST.
A coordenadora da Cogesp/MS, Etel Matielo, apresentou ao secretário o dimensionamento do custo da tabela solicitada pelas entidades sindicais. Ficou acordado com a Cogesp/MS que durante o mês de março vai se reunir com as entidades signatárias da proposta para buscar uma posição conjunta a ser levada ao MGI em abril. Até lá, a secretária se comprometeu em fazer gestão no Governo em defesa das/os servidoras/es do MS.
Além disso, as entidades sindicais ressaltaram que após um ano de governo não houve nenhuma reunião no MS para tratar da pauta das/os servidoras/es e da reestruturação da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Nem mesmo a mesa do SUS está funcionando como deveria.
O governo se comprometeu a instalar, até março deste ano, a Mesa Setorial do Ministério da Saúde dentro do âmbito deste ministério. Em relação à mesa específica e temporária da Carreira da Saúde – que foi apenas formalizada em uma reunião realizada no MGI em setembro passado –, o governo firmou compromisso de convocar as entidades sindicais até o próximo mês de abril. Saiba mais aqui.
Avaliação
A FENASPS avalia como positiva a reunião. A alta gestão do ministério se comprometendo com as/os servidoras/es é fundamental para um desfecho positivo para a luta dos servidores federais da Saúde.
Agir com estratégia política, unidade e confiança na justeza do que reivindicamos é fundamental para chegar à vitória! Seguiremos cobrando o Ministério da Saúde e o MGI para abrir a discussão sobre as pautas de reivindicações das/os trabalhadoras/es da Saúde.
Só conquista quem luta!
Fonte: FENASPS.
