Reunião com Diretor de Gestão de Pessoas do INSS foi uma das ações da Fenasps
Reunião da FENASPS com Diretor de Gestão de Pessoas do INSS
Por solicitação do Sintsprev/MG, através da FENASPS, o Plantão fez reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, José Nunes, e assessorias, para discutir algumas questões administrativas relativas ainda ao período de greve de 2015. Nesta reunião, realizada nessa quinta-feira, 25, foi tratada da questão da servidora que foi colocada em disponibilidade pela participação em greve na região do Triângulo Mineiro; questionamentos relacionados ao lançamento de processos no SRAR referente ao período da greve; atividades que não estão relacionadas no Memorando número 05/15, que trata da reposição da Greve de 2015; Grupo de Trabalho que vai discutir condições de trabalho no estado, dentre outros assuntos.
No caso da disponibilidade no Triângulo Mineiro, o Diretor da DGP/INSS ficou de verificar a melhor forma de resolver a situação funcional da servidora, bem como a melhor forma de reposição do trabalho do período da greve, ou ainda a possibilidade de retorno da servidora para a APS, que é seu local de lotação antes de ser cedida à AGU.
Quanto ao Memorando 05/15: não contempla algumas atribuições a exemplo da Saúde do Trabalhador e Reabilitação Profissional, Logística, OI, dentre outras áreas. Foi informado pelos gestores que outras áreas serão avaliadas, a fim de ser apresentado um novo formato de reposição. Outra situação questionada foi a respeito dos informes dos servidores de que o SRAR aceita somente o registro de um processo por servidor. O esclarecimento da Gestão de Pessoas é que o formato é para garantir a participação de todos os servidores, motivo pelo qual deve ser registrado cada processo.
Em relação à publicação do Decreto 8653/2016, que dispõe sobre as atribuições dos cargos da carreira do Seguro Social, antes do debate com a categoria no Comitê Gestor, José Nunes informou que esse projeto estava tramitando na Casa Civil e Ministério do Planejamento desde 2010 e foi publicado somente agora. Na sua avaliação, o decreto facilita o debate no Comitê Gestor, pois não há nenhum impedimento de possíveis alterações.
Sobre os deveres e obrigações dos servidores, a Federação avalia que o Memorando 01/2016 tem caracterização pior do que a IN 74 e precisa ser revisto urgentemente. José Nunes informou que realizaram reunião para avaliação e verificação dos impactos em referência ao Memorando 01 e, até nova avaliação, esse memorando está validado.
Liberação de servidor para reuniões ordinárias ou reuniões de sindicato: segundo o Diretor de Gestão de Pessoas, é permitida a participação desde que se faça a reposição das horas não trabalhadas e negociação com a chefia. Caso diferente é da participação do servidor em Grupo de Trabalho no Estado para discutir Carreiras, Condições de Trabalho, entre outros. As discussões em nível nacional, na avaliação do diretor da DGP, precisam de liberação de ponto. Informou ainda que na segunda quinzena de março/16 ou, no máximo, na primeira quinzena de abril, o INSS realizará a terceira etapa da reunião que vai compilar o
novo plano de ação do INSS.
Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, os plantonistas entregaram em mãos ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o ofício Fenasps 013/2016 (em anexo), contendo algumas avaliações sobre a fusão dos dois ministérios, as dificuldades sobre as negociações do Plano de Reposição de serviços no pós-greve e solicitando audiência o mais breve possível. O ministro estava participando nesta semana do Encontro Nacional de Superintendentes do Ministério do Trabalho e Emprego.
Reunião Realizada no Ministério da Saúde com Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
A reunião foi realizada com a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/MS), Eliane Pontes de Mendonça, e sua assessora, Daniele Magalhães. Foram discutidos os seguintes assuntos:
Jornada de 30 horas semanais dos Servidores Cedidos: os servidores lotados nas Unidades de Saúde gerenciadas pela FHEMIG resistem até hoje ao cumprimento da jornada de trinta horas semanais, sofrendo todo tipo de pressão das chefias de locais de trabalho. Na última reunião da Mesa Setorial ficou acordado que a Coordenadora iria a Belo Horizonte para uma audiência com o Secretário Estadual de Saúde para buscar uma solução negociada e resolver o conflito. Como essa audiência não ocorreu, fizemos a cobrança, pois todos os servidores são ameaçados de alguma maneira. A Coordenadora ficou de fazer contato com a Secretaria Estadual de Saúde e marcar essa audiência.
Para contemplar todos os Estados ficou acordado também que a Coordenação de Gestão de Pessoas vai elaborar uma Nota Técnica esclarecedora sobre a Portaria 243 no que diz respeito à jornada de trabalho e turno ininterrupto para encaminhar aos Núcleos Estaduais e esses por sua vez vai encaminhar para as Secretarias de Saúde no estado.
Foi informado também que a reunião da Mesa Setorial está prevista para o dia 9 de março/16, e que haverá, até a primeira quinzena de abril/16, o segundo Encontro Nacional das Mesas Locais de Saúde, dependendo de dotação orçamentária.
Cobramos a reinstalação dos Grupos de Trabalho (GTs) de Cedência e de Carreira. A Coordenadora de Gestão de Pessoas ficou de elaborar calendário e nos informar o mais breve possível.
Plano de Reposição da greve de 2015: já foi enviado aos Núcleos Estaduais passo-a-passo sobre a reposição dos serviços do período da greve para que os mesmos encaminhem aos Gestores em seus respectivos estados e Municípios.
Visando uma maior interlocução entre a Mesa Setorial Nacional e as Mesas Locais, sugerimos o envio dos produtos da Mesa Setorial e as atas para melhorar a relação entre esses espaços de discussão.
Brasília, 26 de fevereiro de 2016
Plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS
