O plantão desse período foi formado pelos membros do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da FENASPS: Orlando e Nilson (RS); Maurício e Welington (SP); Goreti e Giulio (SC).
Segunda-feira, 26 de fevereiro
Orlando e Nilson puderam participar da audiência conjunta das entidades Sinagências e Univisa com dois diretores da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Romison Rodrigues Mota, além do diretor-presidente, Antônio Barra Torres. Tal agenda foi realizada às 11h30 na sede da Anvisa e foram tratados diversos temas internos da gestão, tendo em vista a nova modalidade do Programa de Gestão e o PGOR na Anvisa.
Da nossa parte, mais uma vez, destacamos a situação de falta de pessoal em todas as unidades da área de Portos, Aeroportos, e Recintos Alfandegados (PAF) nos estados e reiteramos a defesa de realização de novos concursos com vagas criadas e destinadas à área de PAF. Os diretores pouco se manifestaram e disseram estar avaliando as demandas da área de PAFs.
Infelizmente o que observamos é a exterminação de ações de fiscalização sanitária nos pontos de entrada em todo o país. Mais recentemente foi encerrado o plantão 24h em Santos/SP e parte das ações repassadas para a equipe do Porto do Rio de Janeiro, que realiza ações remotas.
A sede da Coordenação Regional de SP também mudou, sendo que saiu do Aeroporto de Congonhas e se instalou em um prédio na região do centro antigo, próximo à Estação da Luz, onde estão outros órgãos públicos em espaços compartilhados.
Terça-feira, 27 de fevereiro
Já na terça, 27, houve uma reunião na sede da Anvisa com os gestores da área de Gestão de Pessoas da agência reguladora, que contou com a participação de representantes de várias entidades: FENASPS, Sinagências, CNTSS e Univisa. Dessa reunião participaram duas diretoras da Federação, Regina Lima e Laurizete Gusmão (confira nas fotos abaixo), todos os membros do Devisa do plantão, além dos representantes do Sinagências e Univisa. Desta participou também o companheiro da CNTSS, Célio da ANVISA de Alagoas.
Reunião com coordenadores da Anvisa na sede da agência reguladora, em Brasília (fotos: Diretoria Colegiada/FENASPS)
Essa reunião havia sido chamada e organizada pelo Devisa para tratar de diversos assuntos, com destaque para o atendimento por parte da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES) após a centralização do RH em Brasília, relatando as dificuldades por parte das/os aposentadas/os e pensionistas.
A gestora justificou a existência de diversos canais de atendimento, seja por e-mail, WhatsApp e telefone. Entretanto as/os servidoras/es ainda relatam dificuldades e o atendimento presencial é somente na sede em Brasília.
Outro tema principal tratado foi em relação as demandas do Tempo Especial – Tema 942/STF. Saiba mais aqui e aqui – ainda em atraso e sem a conclusão de nenhum caso de conversão. Os gestores da área apresentaram um novo fluxograma, fixando novos prazos repactuados e informaram que está sendo dada prioridade a essa questão, porém existem diversas outras demandas e a equipe está com quadro reduzido. Os representantes relataram o descontentamento das/os servidoras/es requerentes, que aguardam cerca de dois anos ou mais pelos resultados e efeitos desse período.
Atualmente estão sendo elaborados os PPPs, porém não tem sido observado o prosseguimento com vistas ao reconhecimento de fato e conversão para efeitos a favor dos requerentes.
Após as explanações, os representantes pediram maior atenção e consideração e que sempre respondam aos questionamentos dos colegas, sendo que atualmente existem 91 processos administrativos com essa demanda comum.
Quarta-feira, 28 de fevereiro
No dia 28 de fevereiro, os membros do Devisa se reuniram para avaliação prévia e para tratarem da pauta de reivindicações para a Mesa Setorial Específica das Agências Reguladoras.
Também os membros do Devisa participaram, juntamente com diretoras da Fenasps e dirigentes do Sinagências, do ato dos federais (fotos abaixo) organizado pelo Fonasefe e Fonacate na sede do DNIT, onde foi realizada uma mesa de negociação permanente com as entidades desses dois fóruns e os representantes do governo (saiba mais aqui).
Ato das/os servidoras/es públicos federais durante a realização da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação de 2024, no DNIT (fotos: Pedro Mesidor/FENASPS)
Quinta-feira, 29 de fevereiro
No dia 29 houve uma nova reunião na sede da FENASPS para definição de estratégias e tentativa de participação na Mesa Específica das Agências Reguladoras.
Os membros do Devisa acordaram que procurariam a diretoria do Sinagências para um diálogo em torno de pontos da pauta ainda duvidosos, com destaque às demandas do PEC, sendo que existem servidoras/es nessa condição em seis agências distintas.
Então, após contatos com diretores do Sinagências, fomos chamados para uma reunião conjunta preparatória dessa mesa específica, na sede da CUT/DF, e também participou o companheiro Célio pela CNTSS (fotos abaixo).
A convite do Sineagências, membros do Devisa participaram da reunião na sede da CUT/DF (fotos: Diretoria Colegiada/FENASPS)
Ficou acertado que nessa mesa somente participariam dirigentes do Sinagências, porém todas as reivindicações comuns do Devisa seriam contempladas na pauta e posteriormente seria feito uma avaliação conjunta pós-mesa do MGI.
Participamos ativamente do ato de concentração e manifestação das entidades representativas juntamente com diversos servidoras/es, em torno de 250 participantes na frente do MGI, enquanto ocorria a Mesa de Negociação (fotos e vídeos abaixo).
Ato das/os servidoras/es das agências reguladoras reuniu mais de 250 trabalhadoras/es em frente ao MGI, em Brasília. Na foto acima, servidoras/es da Anvisa (fotos e vídeos: Pedro Mesidor/FENASPS)
Além dos membros do Devisa – Orlando, Nilson, Maurício, Welington, Goreti e Giulio – representaram a FENASPS no ato do dia 29 de fevereiro as diretoras da Federação Ana Lago, Laura Gusmão e Regina Célia Lima. Confira também os vídeos abaixo:
Ao final foram passados os informes pelos participantes, porém o governo não apresentou ainda uma resposta à pauta e pediu mais tempo para que possa analisar os vários pontos reiterados durante a mesa.
Sexta-feira, 1º de março
Na sexta-feira, ocorreu um chamado pelo Sinagências para uma avaliação diante da realização da mesa e perspectivas para maior organização, articulação política e mobilização da categoria, sendo que o Devisa participou e registrou suas considerações e colocou-se disponível para encaminhamentos em torno da mobilização, em especial junto aos colegas da PAF da Anvisa.
Antes do encerramento do plantão do Devisa, ficou definido que no período de 4 a 7 de março os membros do Devisa de São Paulo e Giulio fariam reuniões e visitas nos postos da Coordenação Regional da Anvisa em São Paulo.
Também foi acertada uma reunião virtual no dia 4 de março, às 19h30, com os demais membros do Devisa para avaliação e continuidade das discussões e encaminhamentos, tendo em vista que no dia 17 de março será realizada uma nova Plenária Nacional da FENASPS, em Brasília.
DEVISA/FENASPS
Fonte: FENASPS.
