Aderi ao PGD e agora? Confira o protocolo elaborado pela assessoria jurídica especificamente neste caso (crédito da imagem: jcomp/Freepik)
Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a FENASPS publicou uma orientação reforçando aos servidores e servidoras para que não assinem o Termo de Ciência e Responsabilidade do Programa de Gestão do INSS.
Ocorre que alguns servidores/as já assinaram este termo sob coação e constrangimento ilegal contra os servidores. Neste caso, os advogados da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaboraram um protocolo específico para os servidores que eventualmente tenham assinado o Termo de Ciência e Responsabilidade.
Clique aqui e confira. Baixe o arquivo, preencha com os seus dados e se proteja contra ataques.
Orientação geral
Em que pese a assessoria jurídica tenha elaborado este protocolo, a FENASPS reafirma a orientação geral, política e jurídica, para que os servidores NÃO assinem o Termo de Ciência do PGD do INSS. Somente com a união da categoria poderemos resistir e avançar.
Seguiremos mobilizadas/os!
Fonte: FENASPS.
