A FENASPS participou de um ato político no Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira, 20 de janeiro, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 1.802/2019, regulamentando as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as/os Agentes de Combate à Endemias (ACE) como profissionais de Saúde.
Além do presidente Lula e da primeira-dama Janja, participaram do evento as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, Secretaria-Geral, Márcio Macedo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Representaram a FENASPS as diretoras Lídia de Jesus e Laurizete Gusmão e o diretor Carlos Roberto dos Santos, o Carlão (fotos acima).
Lula e os ministros de seu governo presentes na solenidade que marcou a sanção presidencial (fotos: Pedro Mesidor)
Da esquerda para a direita: presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o representante da entidade CNTSS, Sandro Cezar
O PL sancionado nesta sexta, 20, altera a Lei nº 11.350, de 2006, garantindo às/aos mais de 400 mil agentes que atuam no país direitos fundamentais para garantir melhores condições de trabalho e vida, reconhecendo esta profissão que é de extrema relevância para a sociedade.
Lula sanciona PL nº 1.802/2019 (foto: Julia Prado/MS)
Ao sancionar o PL, o presidente Lula (foto acima) faz justiça a essas/es trabalhadoras/es, cujas entidades sindicais lutaram durante décadas para seu efetivo reconhecimento. Assista abaixo um vídeo com o balanço das/os representantes da FENASPS sobre o evento:
A luta continua
A FENASPS reconhece que a sanção presidencial é um importante passo no reconhecimento dos profissionais da Saúde, mas avalia que é imprescindível que as trabalhadoras e trabalhadores se mantenham mobilizadas/os.
A pauta das/os servidoras/es da Saúde federal foi protocolada (confira aqui) junto à nova ministra da pasta no último dia 4 de janeiro, e a Federação vai continuar na luta para estabelecer um processo de negociação que valorize a categoria.
Vamos continuar lutando pela recomposição salarial, uma importante pauta, já que as/os servidoras/es estão há mais de cinco anos sem qualquer reajuste, em um cenário de inflação galopante, que corrói o poder de compra das/os trabalhadoras/es.
Só conquista quem luta!
Fonte: FENASPS.
