Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É preciso denunciar nesta data o aumento da violência de gênero e exigir políticas públicas dos governos contra essa alarmante estatística. Dados do Atlas da Violência de 2019 apontam um aumento de 5,4% da morte de mulheres, na comparação de 2017 com 2016.
Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, os crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. No mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%. As mulheres negras morrem mais do que as brancas, com o aumento de 29,9% nesses assassinatos, enquanto de não negras o aumento foi de 16%.
Bolsonaro e suas políticas contra o direito das mulheres
O governo Bolsonaro não investiu, nestes 10 meses de governo, na manutenção dos serviços de assistência às mulheres vítimas de violência.
As medidas e reformas defendidas pelo governo federal e pelos governos estaduais explicitam o descaso com as mulheres e, sobretudo, com os mais oprimidos.
Com a reforma da previdência, o governo rebaixou o direito das mulheres a se aposentarem e aumentou a idade para garantia do benefício. Como as mulheres são a maioria entre os beneficiários da previdência e mais da metade delas (52%) se aposentam por idade, na prática as mulheres terão que trabalhar cinco anos mais para conseguir se aposentar.
Já a reforma trabalhista elevou os acordos coletivos de trabalho acima das leis trabalhistas. Com isso, direitos como férias, 13º salário, FGTS, licença maternidade, auxilio creche, entre outros poderão acabar. As mulheres, que estão localizadas nos setores mais precarizados, onde os sindicatos têm menos força e por isso cedem mais facilmente à pressão dos patrões, serão as primeiras a ver seus já limitados diretos serem rifados nas mesas de negociação. Além disso, visa flexibilizar a jornada de trabalho, podendo aumentar de 8 para 12 horas diárias ou normatizar outras modalidades de contrato de trabalho como o contrato por produtividade e o contrato por hora trabalhada, o que impacta na remuneração e nos direitos adquiridos.
Essas medidas são mais uma forma de violência contra as mulheres trabalhadoras, pois precarizam ainda mais suas condições de vida e as expõem a todo tipo de vulnerabilidade social. É preciso agir para barrar esses ataques.
Ato em São Paulo de lançamento da campanha contra a violência de gênero
O MML (Movimento Mulheres em Luta), filiado à CSP-Conlutas, lançará hoje uma campanha de combate à violência contra as mulheres. A ação ocorrerá na estação de Metrô Sé, região central de São Paulo, às 17h.
O objetivo do movimento é denunciar agressões de gênero, neste 25 Novembro, Dia Internacional de Luta contra a Violência às Mulheres.
Somente em São Paulo, foram 82 casos de feminicídio até o mês de setembro e 32 estupros por dia, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.
O movimento denuncia que muitas dessas violências são causadas por falta de políticas públicas e omissão do governo.
“Muitas das violências são cometidas pelo próprio Estado, como o do governador João Dória (PSDB), que vetou o funcionamento 24h das delegacias especializadas e até um projeto que propunha a compilação dos dados de violência em um dossiê”, informa em nota o MML.
Todas (os) contra a violência às mulheres
“Chamamos a classe trabalhadora à unidade para defender a vida das mulheres, lutar contra esse governo e contra esse sistema de exploração e opressão que é o capitalismo”, frisou Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e também da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Fonte: CSP-Conlutas.
